Ameaça de bomba evacua prédio do Ministério da Cultura

Manifestação reuniu 30 mil pessoas e foi a maior entre as cinco da última semana

Tribunal do júri condena acusado de matar seus dois irmãos

Ação penal

Ministério Público quer que pensões do INSS sejam retroativas à data da morte do segurado

O Ministério Público Federal enviou uma recomendação para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague pensões, por morte, a dependentes e incapazes a partir da data da morte do segurado e não mais no dia do requerimento administrativo, como vem sendo feito hoje.

Brasil Telecom S/A é condenada a pagar indenização por danos morais

Procuradoria tenta suspender concurso público da Câmara dos Deputados

Hospital e plano de saúde são condenados a pagar danos morais a familiares de paciente que faleceu

Ação Declaratória

Clínica de exames e diagnósticos é condenada a indenizar paciente que passou mal após radiografia abdominal

Civil e consumidor. Exame em clínica médica. Perfuração do intestino. Danos materiais, morais e estéticos

Senado aprova em primeiro turno PEC do Voto Aberto

Proposta extingue todas as hipóteses de voto secreto. Segunda votação ocorre na semana que vem

Mãe que deixou filho acorrentado em SP vai responder por cárcere privado

Justiça determina que Estado custeie tratamento de menor drogado

O juiz aceitou o pedido e deu prazo de 48 horas, a contar de ontem, para o Estado cumprir a ação.

Preta Gil ganha de RedeTV! na Justiça

TJ nega habeas a caminhoneiro autor da tragédia na BR-282

TAM é multada em R$ 987 mil por falta de informação

TAM é multada pelo Procon de São Paulo por falta de informação.

TAM: indenização cai de R$ 2 mi para R$ 116 mil

Aldo diz que prestação de contas será pública

Aprovação no exame da OAB-TO atinge recorde de 47%

Juiz manda apreender passaportes dos pilotos do Legacy 600

Juíza revoga prisão preventiva de William da Rocinha

Advogado investigado na Operação Anaconda também tem habeas-corpus negado